Nós, da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES (“PORTO IRACEMA”), somos um equipamento integrante do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR (“IDM”), garantimos que a sua navegação aqui na (https://portoiracemadasartes.org.br/) terá total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais.

A sua privacidade é importante para nós. É política da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES como equipamento integrante do Instituto Dragão do Mar respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por seus respectivos avisos de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Qualquer dúvida em relação ao presente Aviso de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, pelo e-mail: privacidade@idm.org.br indicando como assunto “Assunto – Aviso de Privacidade”.

É importante que este Aviso de Privacidade seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e por que estamos utilizando as suas informações.

Para facilitar a sua compreensão, o presente Aviso de Privacidade está dividida da seguinte forma:

SUMÁRIO

1. DEFINIÇÕES 2
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO 2
3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL 2
4. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 5
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS 5
6. RETENÇÃO E DESCARTE 5
7. SEUS DIREITOS 6
8. RECLAMAÇÕES 6
9. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE 6
10. COMPROMISSO DO USUÁRIO 6

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste Aviso, serão consideradas as seguintes definições:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
• Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento;
• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, dentre outros;
• Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
• Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;
• Operador(a): parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador;
• Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.

Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído em cláusula específica ou o significado constante da LGPD.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES é considerada Controladora de Dados Pessoais conforme indica a LGPD. Ao atuar como Controlador, a ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES é responsável por determinar os meios e os fins do Tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, como, quando e porque coleta e utiliza os seus Dados Pessoais.

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

Os Dados Pessoais utilizados pela ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES são coletados de acordo com descrito neste Aviso e em conformidade com o quadro abaixo, sendo tais Dados Pessoais considerados confidenciais e tratados somente para as finalidades aqui descritas.

Ao administrar e manter o website, bem como prestar os nossos serviços, podemos coletar e processar os seguintes Dados Pessoais sobre você:

Além disso, poderemos tratar seus Dados Pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) para atender aos requisitos governamentais de relatórios, editais ou registros; ou (iv) para o exercício regular de direitos em processos.

4. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais informados não são comercializados ou trocados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto.

Todos os seus Dados Pessoais são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a legislação vigente e com o presente Aviso de Privacidade.

• Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros:

Os Dados Pessoais podem, eventualmente, ser compartilhados com terceiros apenas nos casos em que o compartilhamento é essencial para a prestação do serviço oferecido pela ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, de modo a garantir que os propósitos de Tratamento sejam devidamente cumpridos, tais como: escritórios de advocacia, e empresa de segurança

• Para órgãos públicos, agências reguladoras:

São aqueles que recebem os Dados Pessoais em virtude de lei ou regulamento ao qual somos obrigados a seguir. Compartilhamos informações de nossos Colaboradores com órgãos públicos, como por exemplo, com o SECULT, SEPAG, Governo do Ceará, entre outros.

• Compartilhamento de Dados Pessoais Equipamentos do Instituto Dragão do Mar

Poderemos realizar o compartilhamento de dados entre os equipamentos do Instituto Dragão do Mar, para finalidades administrativas e financeiras, bem como para a promoção dos nossos eventos e serviços, sempre em benefício dos titulares e resguardados seus direitos e liberdades.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.

6. RETENÇÃO E DESCARTE

Os Dados Pessoais coletados serão mantidos apenas pelo período necessário. Se Você se tornar um cliente da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, seus Dados Pessoais serão retidos enquanto Você mantiver um relacionamento de cliente conosco ou representando um cliente, a fim de cumprir nossas obrigações contratuais e por um período posterior para identificar problemas, respeitar reclamações, prazos de prescrição e para resolver quaisquer processos judiciais.

Os Dados Pessoais também poderão ser retidos até que haja pedido de revogação do consentimento ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

7. SEUS DIREITOS

Seus Dados Pessoais são seus e, portanto, você tem direitos sobre eles.

Você, como Titular dos Dados Pessoais, tem direito de confirmação de Tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada).

Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: privacidade@idm.org.br especificando seu nome completo, número do CPF e o direito que deseja exercer.

Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção a dado aplicável.

8. RECLAMAÇÕES

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares De Dados Pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

9. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, entraremos em contato.

Se tiver alguma dúvida ou quiser dar feedback sobre as práticas de privacidade da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail: privacidade@idm.org.br

Esta é a versão 001 do Aviso de Privacidade da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, atualizada em 27 de novembro de 2025.

Informações dos Responsáveis pela atualização:

Controlador de Dados Pessoais:

ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES (“Porto Iracema”)

Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE 

CNPJ 02.45.51.25/0001-31

Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:

DENISE TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA           

Denise Cardoso Tavares

privacidade@idm.org.br