Prazo de vigência será de 24 meses, com possibilidade de renovação por mais 12 meses.
O Instituto Dragão do Mar (IDM) abre nesta quarta-feira (13) processo público para locação da lanchonete da Escola Porto Iracema das Artes durante 24 meses, no biênio 2018/2019. Podem participar pessoas jurídicas que atuam há pelo menos um ano no ramo de serviços de alimentação. A entrega da documentação acontecerá até às 12h do dia 22 de dezembro de 2017 e as atividades deverão iniciar dia 8 de janeiro de 2018.
O selecionado terá à sua disposição, além do espaço da lanchonete, mobiliário e utensílios e deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h e aos sábados, de 7h30 às 14h.
Para participar, os interessados devem ser pessoa jurídica e apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos: Certidão de Registro na Junta Comercial do Estado; Certidão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e Federais; Certidão Negativa de Débito com o INSS e com o FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Cartão do CNPJ; Declaração que o representante legal visitou o local da lanchonete, no Porto Iracema; e comprovação por meio de atestados de que a empresa ou seus sócios atuam na atividade há pelo menos um ano. Além da documentação, é necessário apresentar uma proposta para locação.
As inscrições serão recebidas na sexta-feira, 22 de dezembro, até às 12h, no setor de protocolo do IDM, no Porto Iracema (Assessoria de Desenvolvimento). A homologação do resultado acontecerá no dia 29 de dezembro e as atividades deverão ter início a partir o dia 8 de janeiro.
Confira o edital na íntegra AQUI.
SERVIÇO
O que: Abertura de edital para locação da lanchonete do Porto Iracema das Artes
Inscrição: sexta-feira, 22 de dezembro, até 12h
Onde: Setor de protocolo do IDM, no Porto Iracema (Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema)
Edital: AQUI.
Assessoria de Comunicação do Porto Iracema das Artes | Myke Guilherme